O impasse que envolve os moradores de bairros afetados pela mineradora Braskem está longe do fim. Mesmo com acordos já realizados pela empresa, diante da revolta de muitos que ainda aguardam assistência, instituições cobram mais agilidade nas negociações.
“O prazo para finalizar o programa de indenizações é de 2 anos. Ora, se em 6 meses foram concluídas 389 indenizações, a continuar nesse ritmo, ao fim de 2 anos serão efetivadas apenas 1.556 casos. Mas, o universo a ser contemplado, contando com a nova área, é de 6.955 casos! Em resumo: a Braskem precisa urgentemente ampliar seu quadro de negociadores”, declara Ricardo Melro, defensor Público-Geral do Estado.
Melro avalia que a equipe atual está trabalhando muito, mas não tem condições de acompanhar a velocidade que a população precisa para ter suas indenizações. “E, portanto, recomeçarem suas vidas em locais seguros. No momento o nosso principal foco é acelerar os fluxos. Acreditamos que será resolvido, porém não descartamos ir à justiça”, acrescenta o defensor Público-Geral do Estado.
Em nota, o procurador-geral de Justiça, Márcio Roberto Tenório de Albuquerque, ratificou a Portaria da criação da Força-Tarefa do Ministério Público do Estado de Alagoas (MPE/AL) que cuida, exclusivamente, do que diz respeito às áreas afetadas pela exploração da Braskem.
“Agora, o PGJ passou a integrar, oficialmente, esse grupo de força de ação. O chefe ministerial tem reunião marcada para os próximos dias com representantes da empresa, cuja pretensão será a de solucionar os problemas das indenizações para as famílias que ainda não foram contempladas”, diz trecho da nota enviada pela assessoria do MPE.
A situação se arrasta há mais de dois anos. Grande parte dos moradores do Pinheiro, Mutange, Bebedouro e Bom Parto reclama da demora na conclusão das negociações e, para isso, as instituições cobram mais empenho da empresa com a contratação de pessoal para, assim, poder agilizar os processos.
Há uma semana, o grupo voltou às ruas para cobrar indenização e retirada dos imóveis. O acordo firmado entre empresa e os ministérios públicos Estadual e Federal, além da Defensoria Estadual e Federal culminou com a desocupação de mais de 4,4 mil imóveis, com moradores que passaram a receber auxílio aluguel.
Fonte – GazetaWeb
