A Defensoria Pública do Estado de Alagoas (DPE/AL) assegurou a soltura de uma mulher que permaneceu presa por mais de cinco meses após reagir a uma agressão cometida pelo ex-companheiro. A prisão preventiva foi considerada indevida após a identificação de falhas na análise do caso.
A irregularidade foi constatada pela defensora pública Daniela Damasceno durante visita ao Presídio Santa Luzia, em Maceió. Ao examinar os autos do processo, a Defensoria identificou inconsistências na decisão judicial que havia mantido a mulher em custódia.
Diante da situação, foram adotadas as medidas legais cabíveis, resultando na revogação da prisão e na consequente liberdade da assistida. O caso reforça a importância da atuação da Defensoria Pública na garantia dos direitos fundamentais e na revisão de decisões judiciais.