A decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que determinou a prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), provocou desconforto na Corte e críticas até mesmo entre magistrados que costumam apoiá-lo.
Fontes relataram que ministros da Primeira Turma, responsável pelo julgamento do ex-presidente, e até integrantes que não participam do processo consideraram a medida exagerada, desnecessária e frágil do ponto de vista jurídico.
O entendimento é que a decisão enfraqueceu o STF justamente em um momento de forte tensão internacional, com ataques do ex-presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, ao tribunal e, em especial, a Moraes.
Mesmo reconhecendo o papel central do ministro na contenção de ataques à democracia nos últimos anos, e o custo pessoal que enfrentou nesse processo, integrantes da Corte avaliam que ele errou no caso específico.
Entre ministros, há expectativa de que Moraes possa rever a decisão, embora seja considerado improvável, dada sua postura de raramente recuar ou seguir ponderações de colegas. Outra possibilidade, vista como difícil, seria a Primeira Turma derrubar a medida.
Do ponto de vista técnico, magistrados apontam contradição entre decisões recentes: anteriormente, Moraes havia autorizado Bolsonaro a participar de eventos e fazer discursos públicos ou privados; na sequência, decretou a prisão domiciliar alegando que o ex-presidente descumpriu cautelares ao falar com manifestantes em Copacabana no domingo (3).
Na ocasião, por meio de ligação telefônica transmitida em viva-voz por seu filho, o senador Flávio Bolsonaro, ele disse: “Boa tarde, Copacabana. Boa tarde, meu Brasil. Um abraço a todos. É pela nossa liberdade. Estamos juntos”.
No campo político, ministros avaliam que a decisão de Moraes rompeu um consenso que vinha se consolidando entre empresários, imprensa e opinião pública: o de que o STF estava respondendo de forma adequada às pressões e ameaças vindas de Trump. Pesquisas antes da medida indicavam que a maioria da população reprovava as ações do norte-americano e apoiava a defesa da soberania brasileira feita pelo presidente Lula. Até mesmo a imposição de tornozeleira eletrônica a Bolsonaro havia recebido aprovação majoritária.
Com a prisão domiciliar, no entanto, analistas, empresários e veículos de imprensa passaram a criticar duramente Moraes, e parte do desgaste causado pelo chamado “tarifaço” de Trump começou a recair sobre o STF. A defesa do ex-presidente já apresentou recurso pedindo a revisão da medida.
