A decisão recente do ministro Gilmar Mendes, que alterou os critérios para pedidos de impeachment de membros do Supremo Tribunal Federal, acirrou ainda mais o clima político no Senado e tende a dificultar a aprovação do nome de Jorge Messias, indicado pelo presidente Lula para uma vaga na Corte.
Segundo aliados, o relator da indicação, senador Weverton Rocha (PDT-MA), avaliou que a medida veio no “pior momento possível”, especialmente por ter irritado o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), um dos principais opositores de Messias dentro da Casa.
Nos bastidores, Alcolumbre e senadores próximos enxergaram a decisão de Gilmar como uma “interferência” do Judiciário no Legislativo, com o objetivo de reduzir as prerrogativas do Senado e blindar os ministros do STF. Diante disso, o presidente da Casa deve reunir líderes nas próximas horas para articular uma reação, aumentando o risco de tensão institucional nas próximas semanas.
Esse ambiente turbulento preocupa a base do governo. Aliados de Messias temem que a crise torne ainda mais difícil a construção de apoio político para aprovar seu nome, que já enfrentava resistências.
A situação ficou ainda mais delicada porque, na véspera da decisão de Gilmar, Alcolumbre havia cancelado a sabatina de Messias, alegando “omissão” do governo Lula por não ter enviado a mensagem oficial com a indicação ao Supremo.
Para integrantes do governo e do próprio STF, Messias tem uma chance de reverter o quadro: o parecer que será divulgado pela Advocacia-Geral da União — órgão que ele comanda — sobre a decisão de Gilmar Mendes.
“Se o parecer vier favorável à decisão do ministro Gilmar ou permanecer em silêncio, isso atrapalha muito. Mas, se vier contrário, Messias pode conquistar a simpatia do Senado”, afirmou à coluna Igor Gadelha um ministro do STF, sob reserva.
A AGU foi provocada por Gilmar ainda em setembro, mas não se manifestou até agora. Segundo assessores próximos a Messias, o parecer deve ser divulgado nas próximas horas.