O professor Cícero Albuquerque, atual coordenador estadual da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) em Alagoas, afirmou que não se surpreendeu com a notícia da mudança de atribuições do Ministério dos Povos Originários para outras pastas do governo. A mudança é resultado da medida aprovada na quinta-feira (1), no Senado.
Cícero Albuquerque também expressou reação quanto à aprovação do Marco Temporal das terras indígenas, na Câmara dos Deputados. O Projeto de Lei estipula a demarcação apenas de territórios ocupados por povos indígenas até 5 de outubro de 1988, data em que foi homologada a Constituição Federal.
“A aprovação no Congresso não foi surpresa. É um ataque aos direitos dos povos indígenas, é um ataque às políticas relativas à demarcação e homologação de territórios, aceleradas nos últimos anos pelo ministério dos povos indígenas. Nós na Funai continuaremos trabalhando. Nós acreditamos que no Ministério da Justiça, a luta dos povos indígenas continuará avançando”, disse.
O professor afirmou, ainda, que as mudanças que o parlamento propõe fazem parte de uma reação com relação ao poder de avanço das demarcações de terras indígenas nos primeiros meses do governo Lula. “O que se demarcou em quatro anos, nós conseguimos demarcar em quatro meses. Lógico que o poder político da bancada ruralista e das forças conservadoras no Brasil se incomodou com isso, e esse incômodo gerou essa reação”, completou.
De acordo com o texto aprovado, o reconhecimento e demarcação de terras indígenas, antes atribuído pela Medida Provisória, não ficará mais com o ministério de Sônia Guajajara, e assim, volta ao Ministério da Justiça e Segurança Pública. O Ministério dos Povos Originários irá continuar com a competência de defender e gerir as terras e os territórios indígenas, além de discutir política indigenista.