Os consumidores brasileiros terão um alívio na conta de luz em agosto, com a aplicação de um bônus no valor de R$ 883 milhões, aprovado nesta terça-feira (15/07) pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). O repasse decorre do excedente financeiro da Itaipu Binacional e representa um aumento de 35% em relação ao valor inicialmente previsto, que era de R$ 656,6 milhões.
O desconto será aplicado diretamente nas faturas de energia elétrica emitidas entre os dias 1º e 31 de agosto e beneficiará consumidores que tiveram consumo inferior a 350 quilowatts-hora (kWh) em 2024. A iniciativa, segundo o governo, busca aliviar os custos da população com energia elétrica e devolver parte do excedente gerado pela usina.
O bônus foi possível graças ao superávit de quase R$ 1,6 bilhão registrado pela usina binacional entre receitas e despesas neste ano. Deste montante, R$ 365 milhões foram usados para cobrir o déficit da Conta de Comercialização de Itaipu, e o valor restante será distribuído aos consumidores por meio das distribuidoras.
Além do repasse às faturas de agosto, a Aneel autorizou a criação de uma reserva técnica financeira de R$ 360 milhões para a Itaipu, com o objetivo de prevenir eventuais déficits nos próximos anos. A medida atende ao disposto no Decreto 12.390/2025, publicado em março.
Outros repasses também foram definidos: a Amazonas Energia receberá R$ 5,4 milhões e a CEEE Equatorial, R$ 1,5 milhão, ambos referentes ao bônus de Itaipu de 2023. Os pagamentos serão realizados ainda neste mês pela ENBPar (Empresa Brasileira de Participações em Energia Nuclear e Binacional S.A.).
Com a medida, o governo federal reforça a política de uso eficiente dos recursos públicos no setor elétrico, enquanto consumidores de baixa e média renda terão um alívio financeiro direto no próximo mês.
