Os ajustes nas tarifas de eletricidade devem registrar um aumento de 5,6% em 2024, conforme projeções inéditas da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), que estimou uma média para as 52 empresas de distribuição do país. A informação foi adiantada pelo diretor-geral da agência, Sandoval Feitosa, em entrevista à CNN. No ano anterior, a Aneel previa um incremento de 6,8%, mas a elevação efetiva foi de 5,9%.
A projeção para os aumentos médios neste ano supera as previsões de mercado para o IGP-M (4,04%) e o IPCA (3,86%), conforme indicado no último boletim Focus do Banco Central, divulgado semanalmente.
Segundo Feitosa, há três razões principais para que a estimativa de aumentos médios esteja acima da inflação. Primeiramente, destaca-se a expansão da rede básica de energia, com leilões de linhas de transmissão em 2023 e 2024, totalizando R$ 60 bilhões em novos investimentos. As concessionárias necessitam de remuneração por esses investimentos.
O segundo motivo é o acréscimo nos subsídios do setor. A Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), que abrange as subvenções nas tarifas de energia e é distribuída entre os consumidores do país, deve atingir R$ 37 bilhões em 2024, comparado a R$ 34 bilhões no ano passado. Desde 2010, a CDE apresentou um crescimento de 269%.
Por último, Feitosa menciona o término da restituição dos créditos tributários resultantes da exclusão do ICMS da base de cálculo de PIS/Cofins. Embora mais de R$ 50 bilhões estejam sendo restituídos aos consumidores por pagamentos indevidos, a maioria dos créditos foi utilizada em 2022 e 2023. Com apenas um valor residual remanescente, o alívio nas contas de luz é menor.
