O Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL) venceu a 1ª edição do Prêmio Eficiência Tributária, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), na categoria “Tribunal de Pequeno Porte”. O presidente Fábio Bittencourt recebeu placa da premiação durante solenidade em Brasília, nessa terça-feira (16).
O reconhecimento leva em conta a redução da taxa de congestionamento e do percentual de casos pendentes envolvendo execução fiscal. Só no primeiro semestre deste ano, o TJAL baixou quase 175 mil ações do tipo.
Na categoria “Tribunal Estadual”, também venceram o TJ de São Paulo (grande porte) e o de Goiás (médio porte). As cortes foram avaliadas por meio de informações disponibilizadas na Base Nacional de Dados do Poder Judiciário (Datajud).
O prêmio foi instituído pela resolução do CNJ nº 471/2022, que criou a Política Judiciária Nacional de Tratamento Adequado à Alta Litigiosidade do Contencioso Tributário, e regulamentado pela Portaria do CNJ nº 317/2022.
O corregedor-geral da Justiça de Alagoas, Celyrio Adamastor, e a juíza auxiliar da Corregedoria, Laila Kerckhoff, também prestigiaram a premiação.
Assessoria