Em um discurso firme na Câmara dos Deputados, o deputado federal Alfredo Gaspar denunciou o avanço do Projeto de Lei 2159/21, o chamado PL do Licenciamento Ambiental, e fez um apelo contundente para que a mineração não seja beneficiada por regras mais brandas. O alagoano usou como exemplo a tragédia causada pela Braskem em Maceió, que expulsou mais de 60 mil pessoas de suas casas e deixou um rastro de destruição e impunidade.
“No meu estado, uma mineradora chamada Braskem deixou de ser uma geradora de empregos para se tornar uma criminosa. Ela destruiu o patrimônio, a memória e o futuro de milhares de alagoanos. Por isso, votei contrário essa Lei. Como alagoano, como quem viu de perto essa tragédia, jamais poderia concordar com esse tipo de projeto”, declarou Alfredo Gaspar, lembrando que bairros inteiros foram evacuados e transformados em ruas fantasmas, com casas, escolas e centros de saúde reduzidos a escombros e terrenos vazios, um tragédia que ainda avança e faz vítimas.
O deputado também denunciou os vínculos históricos entre a Braskem e a política local. “É verdade: a Braskem financiou muitos políticos e comprou consciências. E o resultado foi uma tragédia absoluta. Uma tragédia que ceifou vidas, não por acidente, mas pelo desespero causado pela irresponsabilidade e impunidade”.
Alfredo Gaspar pediu em seu discurso que o relator do PL, deputado Zé Vitor (PL-MG), exclua a mineração da modalidade de licenciamento por adesão e compromisso, mecanismo que permitiria a liberação de grandes empreendimentos com menor controle do poder público. “Não podemos tratar mineração como se fosse uma atividade qualquer. Mariana, Brumadinho e Maceió estão aí para provar os riscos dessa flexibilização. Precisamos de uma legislação específica para o setor”, defendeu.
O parlamentar concluiu com um apelo para que o texto original da proposta seja retomado, com a inclusão do parágrafo terceiro do artigo 1º, que determina que empreendimentos minerários de grande porte ou alto risco sejam submetidos às normas do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama). “Mineração pode se transformar em uma grande tragédia. Não pode estar em uma lei geral. Não custa nada resguardar a vida, o meio ambiente e o patrimônio das pessoas”, finalizou Alfredo Gaspar.
