A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado marcou para a próxima quarta-feira, 13 de agosto, a sabatina da procuradora de Justiça de Alagoas, Maria Marluce Caldas Bezerra, indicada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para ocupar uma vaga no Superior Tribunal de Justiça (STJ). Maria Marluce é tia do prefeito de Maceió, JHC (PL).
A data foi definida nessa terça-feira (5), após o relator do processo, senador Fernando Farias (MDB-AL), apresentar parecer favorável à indicação durante sessão presidida pelo senador Otto Alencar (PSD-BA). No relatório, Farias destacou o “notório saber jurídico” e a “trajetória ilibada” da procuradora, além do amplo apoio institucional à sua candidatura, incluindo o ofício da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e manifestações do Ministério Público da Bahia.
A vaga no STJ está aberta desde a aposentadoria da ministra Laurita Vaz, em 2023. Caso seja aprovada pela CCJ, Maria Marluce precisará obter maioria absoluta dos votos no plenário do Senado para garantir sua nomeação à corte.
A indicação da procuradora chegou ao Senado no dia 10 de julho, nove meses após o presidente Lula receber a lista tríplice que também inclui Sammy Barbosa Lopes (MP/AC) e Carlos Frederico Santos (MPF).