A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (30) um projeto que proíbe o uso de aparelhos eletrônicos nas escolas públicas e privadas do Brasil. A proposta agora será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).
De acordo com o projeto, o uso de celulares será proibido dentro das salas de aula, durante o recreio e nos intervalos, abrangendo todas as etapas da educação básica. Exceções serão feitas apenas para fins pedagógicos ou didáticos, sob orientação do professor, além de casos relacionados à acessibilidade, inclusão e saúde.
A iniciativa, de autoria do deputado Alceu Moreira (MDB-RS), está em tramitação desde 2015 e ganhou mais destaque após o Ministério da Educação anunciar medidas contra o uso de celulares nas escolas públicas.
O relator do projeto, deputado Diego Garcia (Republicanos-PR), explicou que o objetivo da medida é “proteger crianças e adolescentes e prevenir problemas futuros, tanto no âmbito individual quanto social.”
O porte de aparelhos eletrônicos será permitido apenas para estudantes dos últimos anos do ensino fundamental e ensino médio, enquanto a proibição total se aplicará às etapas da educação infantil e aos primeiros anos do ensino fundamental, visando proteger as crianças de possíveis riscos.
O projeto ainda prevê que as escolas deverão ter espaços para acolher e ouvir alunos e funcionários em situação de sofrimento psicológico, especialmente devido ao uso excessivo de telas e à nomofobia (medo ou ansiedade gerada pela ausência do celular).
As redes de ensino também deverão oferecer treinamentos periódicos para identificar, prevenir e lidar com sinais de sofrimento psicológico e mental, e os efeitos nocivos do uso excessivo de telas e dispositivos eletrônicos pessoais.
Medidas semelhantes já foram adotadas em outros países, como França, Holanda e China. Na França, o uso de celulares é proibido durante as aulas e intervalos para estudantes até 15 anos desde 2018. Na Holanda, a permissão só ocorre para atividades relacionadas à aula, enquanto na China, os alunos são proibidos de levar smartphones à escola, e aqueles que necessitam devem obter autorização e entregar o aparelho ao professor durante as aulas.