O Supremo Tribunal Federal volta a se reunir nesta quarta-feira (10), às 9h, para analisar as acusações contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outros sete aliados. Eles são apontados como articuladores de uma tentativa de golpe destinada a barrar a posse de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em 2022.
A Primeira Turma da Corte deve estender a sessão até o início da tarde, com previsão de encerramento por volta das 14h.
Nesta quarta-feira, a sessão do Supremo é iniciada pelo ministro Luiz Fux. Até o momento, dois votos já apontaram para a condenação, restando apenas três manifestações para encerrar o julgamento. Se acompanhar o relator, ainda que registre ressalvas, Fux será decisivo para consolidar a maioria da Corte contra os réus.
Depois dos votos de Alexandre de Moraes e Flávio Dino pela condenação de Jair Bolsonaro e de seus aliados, proferidos nesta terça-feira (9), as atenções do núcleo bolsonarista se voltam para o ministro Luiz Fux. Entre apoiadores do ex-presidente, ele é tratado como a principal aposta de que possa divergir, sobretudo em relação ao rigor das penas.
Apesar de já ter levantado questionamentos em ocasiões anteriores sobre a validade da delação de Mauro Cid como peça central da acusação e até sobre a competência da Primeira Turma para julgar o processo, fontes ouvidas pelo Metrópoles avaliam que a possibilidade de o ministro pedir vista neste caso específico é mínima.
Depois da manifestação de Luiz Fux, será a vez de Cármen Lúcia e do presidente da Primeira Turma, Cristiano Zanin, se posicionarem. Ambos têm os dias 11 e 12, em sessões que vão das 9h às 19h, para registrar seus votos. Concluída essa etapa, o tribunal passa à fase de dosimetria, momento em que se estabelece a pena individual de cada réu.
Os oito réus respondem por ações contra a ordem democrática. Sete deles são acusados de cinco crimes: integrar uma organização criminosa armada, tentar abolir violentamente o Estado Democrático de Direito, planejar um golpe de Estado, provocar danos qualificados por violência e grave ameaça ao patrimônio da União, com exceção de Alexandre Ramagem, e deteriorar patrimônio tombado, também com exclusão de Ramagem.
Ex-diretor da Abin e atualmente deputado federal pelo PL, Alexandre Ramagem é alvo de três acusações. No entanto, a Câmara decidiu sustar duas delas, por entender que dizem respeito a atos praticados após sua diplomação.