A novela orçamentária de 2025 finalmente chegou ao fim. Depois de sucessivos adiamentos e intensas negociações no Congresso Nacional, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou nesta quinta-feira (10) a Lei Orçamentária Anual (LOA). A aprovação veio acompanhada de vetos, sugeridos pela equipe econômica.
“O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou com vetos, nesta quinta-feira (10), a Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2025. A peça foi aprovada pelo Congresso Nacional no fim de março.”
O texto final da LOA, que deveria ter sido aprovado ainda em 2024, foi travado por disputas entre o Legislativo e o Supremo Tribunal Federal (STF), envolvendo principalmente as emendas parlamentares. A pauta também ficou emperrada em razão da demora na apreciação do pacote de ajuste fiscal, um dos pilares da estratégia do governo para tentar equilibrar as contas públicas.
Segundo nota oficial do Ministério do Planejamento e Orçamento, não houve objeções à sanção em si, mas alguns trechos foram vetados. A justificativa? “Contrariedade ao interesse público”, como afirmou a pasta.
Com a sanção presidencial, o Orçamento da União de 2025 entra, enfim, em vigor — embora com atrasos que expuseram a fragilidade do diálogo entre os poderes e os desafios de articulação política enfrentados pelo governo federal.