Após incluir o Ministério da Defesa no pacote de ajuste fiscal, o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) trabalha para finalizar a redação das medidas que compõem o corte de gastos. A expectativa é que o anúncio seja feito ainda nesta semana, com envio das propostas ao Congresso Nacional até o fim de novembro.
Nesta segunda-feira (25/11), Lula terá duas reuniões, uma pela manhã e outra à tarde, com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e outros integrantes da equipe econômica. O objetivo é ajustar os detalhes finais dos textos, que foram rascunhados pela Casa Civil e precisam ser validados antes de sua tramitação no Legislativo.
Medidas passam pela DefesaA inclusão do Ministério da Defesa foi uma decisão recente, consolidada após um acordo com a pasta.
“Nós [membros da equipe econômica] vamos bater com ele [Lula] a redação de um ou outro detalhe, inclusive o acordo que foi feito com a Defesa e que ele soube só informalmente por mim hoje”, afirmou Haddad na última quinta-feira (21/11).
O impacto das medidas que atingem o Ministério da Defesa está estimado em cerca de R$ 2 bilhões por ano.
Formas de tramitaçãoAs medidas serão apresentadas em dois formatos: uma proposta de emenda à Constituição (PEC) e um projeto de lei complementar (PLP). O pacote é parte do esforço do governo para garantir o cumprimento do novo arcabouço fiscal, que prevê equilíbrio orçamentário e controle da dívida pública.
Reunião com equipe econômica
As reuniões desta segunda-feira contarão com a participação de representantes de pastas que integram a Junta de Execução Orçamentária (JEO): Ministério da Fazenda, Ministério do Planejamento, Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) e Casa Civil. O órgão tem papel central na orientação das decisões de política fiscal do governo.
Com os textos finalizados e o aval de Lula, o governo espera agilizar a tramitação das medidas no Congresso, ressaltando a necessidade de ajustes para equilibrar as contas públicas e garantir o cumprimento das metas fiscais.