A Justiça do Pará revogou, no dia 14 de novembro, a prisão preventiva do vereador de Arapiraca, Thiago Severino Lopes dos Santos, o Thiago ML, após manifestação do Ministério Público do Estado reconhecendo a fragilidade das acusações que sustentavam a custódia. O parecer ministerial concluiu que não houve dolo, ameaça ou tentativa de violar medida protetiva e que as mensagens trocadas foram iniciadas pelos filhos da vítima, em um grupo familiar de WhatsApp. Todos os diálogos foram entregues à Justiça e serviram de base para a revogação.
Origem da prisão: denúncia da ex-cunhada
A prisão havia sido decretada no dia 10 de outubro, a pedido da Delegacia Especializada no Atendimento à Mulher de Paragominas/PA, com base em denúncia apresentada pela ex-cunhada do vereador, Juliana Duarte de Assis. Ela alegou que Thiago teria descumprido a medida protetiva ao manter contato com familiares próximos. A representação indicava que o vereador teria feito referências à vítima e publicado imagem da decisão judicial em um grupo de WhatsApp.
No entanto, ao analisar os áudios e mensagens juntados pela defesa, o Ministério Público concluiu que não houve contato direto com a vítima e que o conteúdo era de natureza familiar, sem teor ameaçador. A comunicação se deu no grupo “Amigos ML”, e, posteriormente, os próprios filhos da vítima enviaram mensagens diretamente ao parlamentar.
MPE reconhece ausência de ameaça ou deboche
No parecer datado de 30 de outubro, a 3ª Procuradoria de Justiça Criminal afirmou que o contato com os sobrinhos não caracterizou violação da medida imposta e que a iniciativa partiu dos próprios jovens. “As mensagens são indiretas e foram trocadas em grupo de WhatsApp, com conteúdo emocional e familiar, não evidenciando dolo na violação da medida imposta”, registrou o procurador Sérgio Tibúrcio dos Santos Silva .
O órgão também apontou que o conteúdo das conversas não configurava ameaça ou deboche à vítima e que a prisão preventiva, nas condições analisadas, era desproporcional e sem base concreta.
Justiça segue parecer do MPE e revoga prisão
Na decisão proferida em 14 de novembro, o juiz Ítalo Gustavo Tavares Nicácio acatou integralmente o parecer do Ministério Público, destacando que a custódia cautelar não poderia ser mantida com base em fatos pretéritos e esvaziados de atualidade. Ele reforçou que não houve reiteração de contato, tampouco elementos que configurassem risco à integridade da vítima ou à ordem pública .
O magistrado também ressaltou que o vereador é primário, possui residência fixa, exerce mandato público e mantém vínculos profissionais e familiares em outro estado, o que reduz significativamente o risco de reiteração delitiva.
Defesa: “Decisão corrige uma injustiça”
Para o advogado Victor Bello Accioly, a decisão corrige uma injustiça cometida contra o parlamentar. “Conforme o próprio Ministério Público atestou, não houve nenhum tipo de medida ou desrespeito por parte de Thiago ML contra a ex-cunhada. Pelo contrário, Thiago ML sempre respeitou a Justiça, a mulher, é casado, pai de três meninas e nunca teria um comportamento deste. Quem conhece a história e Thiago ML sabe que não faz parte do expediente dele esse tipo de comportamento”, afirmou.