Uma proposta que tramita na Câmara dos Deputados pode alterar uma das regras mais tradicionais do trânsito brasileiro: a idade mínima para tirar a carteira de motorista. O debate gira em torno da possibilidade de permitir que jovens de 16 anos iniciem o processo de habilitação.
O Projeto de Lei 314/2023, apresentado pelo deputado federal Roberto Duarte, propõe mudanças no Código de Trânsito Brasileiro, para autorizar adolescentes a obterem a Permissão para Dirigir (PPD), etapa inicial antes da carteira definitiva.
Pelo modelo discutido, o jovem passaria por um período de adaptação no trânsito. Caso não cometa infrações graves ou gravíssimas durante esse período, poderia receber a habilitação definitiva posteriormente. Algumas propostas também sugerem a criação de regras específicas ou restrições para motoristas menores de 18 anos.
Defensores da mudança argumentam que a legislação precisa acompanhar as transformações da sociedade e lembram que adolescentes de 16 anos já possuem direitos como o voto.
Por outro lado, especialistas em segurança viária demonstram preocupação com a proposta. Levantamentos indicam que 62% dos brasileiros são contrários à liberação da habilitação antes dos 18 anos, apontando a necessidade de maior maturidade emocional e experiência para conduzir veículos com segurança.