Em um esforço para proteger a infância alagoana, a deputada Cibele Moura apresentou um projeto de lei que proíbe o uso de dinheiro público em iniciativas que exponham crianças a conteúdos eróticos.
A deputada compartilhou um vídeo nas redes sociais, alertando sobre a presença de material sexualmente explícito em livros infantis e em sala de aula, durante uma feira literária em Belo Horizonte.
Os trechos de livros apresentados continham imagens de conteúdo sexual explícito e textos com palavrões. Cibele Moura também mencionou o vídeo de uma apresentação que ficou conhecida como “cavalo tarado”. O incidente ocorreu em 2023, em uma escola de educação infantil no Rio de Janeiro.
“Aqui em Alagoas será proibido que esses conteúdos sejam oferecidos e disponibilizados para nossas crianças dentro das escolas. Isso não é assunto de criança, não é tema escolar. Na escola nossas crianças têm que aprender português, matemática, inglês, ciências, geografia e não serem expostas a material que destrói a sua inocência”, destacou a deputada.
“É um absurdo o que está acontecendo nas escolas do nosso país: a erotização infantil está invadindo o ambiente que deveria ser de aprendizado e valores. Não podemos aceitar que nossas crianças sejam expostas a conteúdos impróprios em um espaço que deveria prepará-las para o futuro”, prosseguiu a parlamentar.
A parlamentar ressalta que seu projeto de lei tem como objetivo principal garantir o cumprimento do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), protegendo as crianças da exposição a conteúdos inadequados.
“A exposição precoce de crianças a conteúdos impróprios constitui uma ameaça concreta ao seu desenvolvimento integral, acarretando potenciais consequências negativas para o indivíduo e o convívio social. Com a implantação desta lei, o objetivo é se impedir que recursos públicos estaduais sejam alocados no financiamento de atividades que contrariem o interesse superior de crianças”.
Além de proibir a prática, a lei estabelece medidas para fiscalizar e punir aqueles que não cumprirem as novas regras, incentivando a responsabilização dos agentes públicos envolvidos.