Durante discurso no plenário da Assembleia Legislativa de Alagoas (ALE), nesta quarta-feira (4), a deputada estadual Cibele Moura alertou para o aumento de casos de desaparecimento de crianças, especialmente aquelas com transtorno do espectro autista (TEA), e defendeu a necessidade de resposta imediata das autoridades.
A parlamentar anunciou a apresentação de um projeto de lei que institui o Protocolo Estadual de Ação Imediata, garantindo que buscas sejam iniciadas assim que o desaparecimento for registrado, sem necessidade de aguardar prazos ou indícios de crime.
Ao abordar o tema, Cibele citou episódios recentes que mobilizaram a população em Maceió. Um deles foi o caso do pequeno Anthony, que desapareceu e foi encontrado no dia 19 de fevereiro, no bairro do Feitosa. Já o caso de Arthur terminou de forma trágica: a criança, que era não verbal, foi localizada sem vida no Açude do Benedito Mendes.
“Crianças desaparecem todos os dias em Alagoas e isso já é extremamente grave. Mas quando falamos de crianças com autismo, a situação é ainda mais delicada, porque muitas delas têm dificuldades de comunicação e não conseguem pedir ajuda”, afirmou.
Projeto de lei prevê ação imediata
Segundo Cibele Moura, o Projeto de Lei estabelece diretrizes para que, ao ser registrado o desaparecimento de uma criança, adolescente ou pessoa com TEA, os órgãos competentes adotem imediatamente todas as medidas necessárias para a localização da pessoa, incluindo: Notificação imediata à Polícia Militar, Polícia Civil, Corpo de Bombeiros e Defesa Civil; Ativação de alerta público em redes sociais, meios de comunicação e aplicativo oficial; Cooperação com conselhos tutelares, unidades de saúde, educação e assistência social; Solicitação e análise de imagens de câmeras públicas e privadas; Uso de recursos tecnológicos, como drones, cães farejadores e rastreadores; e Consulta a banco de dados estadual sobre pessoas com TEA, respeitando a privacidade.
O projeto também prevê a possibilidade de criação de cadastro estadual com informações que auxiliem na localização, como fotografia recente, dados de contato dos responsáveis, locais de maior circulação e características relevantes da pessoa desaparecida. Além disso, incentiva o uso de dispositivos de identificação, como pulseiras com QR Code, e ferramentas digitais que permitam a comunicação rápida de desaparecimentos e a difusão de alertas em áreas próximas.
“Hoje, muitas vezes existe a orientação de aguardar algumas horas para verificar se a pessoa retorna. Mas quando se trata de uma criança ou de uma pessoa com autismo, cada minuto é decisivo. A polícia precisa agir imediatamente”, destacou a deputada.
Proteção e rapidez na resposta
A parlamentar explicou que a iniciativa busca fortalecer os protocolos de busca no estado e ampliar a proteção a pessoas em situação de maior vulnerabilidade. A proposta integra órgãos de segurança pública, instituições de assistência social, unidades de saúde, escolas e demais entidades que possam contribuir para a rápida localização da pessoa desaparecida.
“As famílias ficam desesperadas e precisam de uma resposta rápida do poder público. Nosso objetivo é evitar que tragédias como a do Arthur se repitam e garantir que o Estado atue com agilidade para salvar vidas”, disse.
De acordo com Cibele Moura, o projeto também se baseia em legislações federal e internacional sobre proteção de crianças, adolescentes e pessoas com deficiência, buscando aprimorar as políticas públicas e oferecer resposta imediata e coordenada em situações de desaparecimento.
“É um clamor das famílias de Alagoas. Precisamos agir rápido para que desaparecimentos não terminem em perdas irreparáveis”, concluiu.