No último sábado (24), a prefeitura de Porto de Pedras realizou o agendamento do credenciamento de entidades para que pudessem participar de uma licitação que chamou a atenção pelo seu valor: R$ 10,5 milhões. O credenciamento ocorreria nesta quarta (28).
A prefeitura estava realizando, naquele momento, uma chamada pública, por intermédio das Secretarias Municipais de Saúde, Assistência Social, Administração e Educação, para que fossem criadas Organizações da Sociedade Civil (OSC) com o objetivo de se criar parcerias através de ajustes administrativos.
A avaliação dos documentos ocorreria amanhã (29) e o resultado preliminar na próxima sexta (30). Já a homologação e publicação definitivas deveriam acontecer no próximo dia 10 de junho.
Porém, a Folha de Alagoas trouxe a informação de que foi solicitada à comissão do edital a sua impugnação por não demonstrar o quantitativo de pessoal a ser aplicado inicialmente no ato da contratação e, portanto, não seguindo as normas do Tribunal de Contas da União.
Já na última segunda (26), uma instituição protocolou em todos os órgãos fiscalizados uma denúncia de acumulação de cargo contra o presidente da Comissão Especial da Licitação, Flávio Henrique da Rocha Oliveira.
Coincidentemente ou não, nesta quarta (28), data agendada para o credencimento das entidades, a prefeitura de Porto de Pedras, por ordem do prefeito Allan de Jesus, cancelou a chamada pública por “motivo de força maior”, sem especificar o que levou ao cancelamento.
O cancelamento desta chamada pública logo após a denúncia contra o presidente da Comissão Especial da Licitação, que contou com irregularidades em seu edital e o alto valor para uma cidade de menos de 10 mil habitantes é no mínimo curiosa e deveria, ao menos, despertar a atenção de mais órgãos reguladores no município e do estado.
