A instalação da comissão especial que analisará o projeto de anistia para os envolvidos nos atos antidemocráticos de 8 de janeiro pode ganhar espaço na agenda da Câmara dos Deputados na próxima semana. A previsão foi feita pelo presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB), durante reunião com líderes partidários nesta quarta-feira (5).
Motta explicou que sua gestão ainda está finalizando a organização da Secretaria-Geral da Mesa e pediu mais tempo antes de dar andamento à instalação de comissões importantes, como as comissões especiais e as CPIs (Comissões Parlamentares de Inquérito).
Comissão de Anistia Ainda Sem Formato Definido
Criada em outubro pelo ex-presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), a comissão especial da anistia permanece sem definição de membros, presidente ou relator. Com um total de 34 integrantes previstos, o colegiado ainda aguarda sua instalação oficial para começar os trabalhos.
Hugo Motta ressaltou que o tema da anistia exigirá uma negociação ampla entre as forças políticas da Casa, com destaque para o embate entre o PT, que se posiciona contra o projeto, e partidos da oposição, que apoiam a iniciativa.
Mudanças na Dinâmica da Câmara
Em outro ponto da reunião, Motta e os líderes partidários definiram novos ajustes no funcionamento da Câmara. As reuniões de líderes, responsáveis por estabelecer as pautas do plenário, serão realizadas sempre às quintas-feiras, às 10h, e terão como objetivo garantir previsibilidade às votações, uma promessa da nova gestão.
Além disso, sessões presenciais às quartas-feiras se tornarão obrigatórias, com os líderes precisando registrar presença no plenário entre 16h e 20h. Já nas terças e quintas, será possível participar das votações de forma remota, utilizando o sistema Infoleg.
Promessa de Diálogo e Previsibilidade
Motta afirmou que sua gestão buscará evitar votações em regime de urgência, priorizando o fortalecimento das comissões temáticas para garantir que as pautas apreciadas no plenário tenham maior consenso entre os deputados.
A comissão especial da anistia, no entanto, representa um dos desafios mais complexos para a atual legislatura, dado o impacto político e social do tema. Motta tem reiterado que o debate será conduzido com cautela, buscando equilibrar os interesses da base governista e da oposição em um momento de alta polarização política.