O Plano Diretor encaminhado à Câmara Municipal de Maceió será discutido de forma ampla, com participação de diversos setores da sociedade. O tema foi debatido na sessão desta terça-feira (7), após ser apresentado em plenário pelo vereador Allan Pierre.
Durante a discussão, parlamentares destacaram a importância de um processo participativo na análise da proposta, que não é atualizada há mais de duas décadas e terá validade pelos próximos dez anos.
O presidente da Comissão de Assuntos Urbanos, Marcelo Palmeira, informou que o colegiado realizará reuniões de alinhamento para conduzir as tratativas. Já o vereador Samyr Malta reforçou a necessidade de ampla representação das comunidades no debate.
O presidente da Câmara, Chico Filho, garantiu que a tramitação seguirá de forma transparente, com realização de audiências públicas e diálogo permanente com a sociedade. Segundo ele, a atualização da legislação urbana, em vigor desde 2005, é fundamental para o desenvolvimento da cidade.
A vereadora Teca Nelma destacou que a ausência de revisão do Plano Diretor contribuiu para problemas urbanos registrados nos últimos anos, como o caso envolvendo a Braskem.
O Plano Diretor é o principal instrumento de planejamento urbano, responsável por orientar o crescimento da cidade, o uso do solo e a implementação de políticas públicas, conforme previsto no Estatuto da Cidade.