A Câmara dos Deputados deu aval nesta quarta-feira, 27, para a criação de uma subsidiária da NAV Brasil, estatal que atua na navegação aérea. O projeto aprovado permite que a nova empresa assuma funções estratégicas na exploração de infraestrutura e serviços relacionados ao setor aeroespacial, incluindo operações na Base de Alcântara, no Maranhão. O texto segue agora para apreciação no Senado.
A proposta, apresentada pelo Poder Executivo, é parte de uma estratégia para ampliar a autonomia do Brasil em tecnologias sensíveis e reduzir a dependência de fornecedores estrangeiros em áreas como defesa e navegação espacial. A nova subsidiária também terá a missão de colaborar no desenvolvimento de satélites e na gestão do espaço aéreo, sob diretrizes do Ministério da Defesa e do Comando da Aeronáutica.
Avanço estratégico
O relator do projeto, deputado Augusto Coutinho (Republicanos-PE), destacou o potencial econômico e tecnológico da medida. “Essa iniciativa não apenas preenche uma lacuna na nossa indústria aeroespacial, mas também impulsiona a geração de empregos e fomenta a inovação em setores estratégicos”, afirmou.
A criação da subsidiária está alinhada à Estratégia Nacional de Defesa, que busca fortalecer a soberania nacional em áreas como tecnologia bélica, espacial e aeronáutica. Segundo o governo, o controle da nova estatal ficará integralmente com a União, garantindo supervisão direta das operações.
Estrutura e funcionamento
Para iniciar suas atividades, a subsidiária poderá contratar profissionais de forma temporária por até quatro anos e contar com servidores civis e militares cedidos de outros órgãos públicos. O tempo de serviço será computado normalmente para os militares cedidos, e os custos serão reembolsados pela nova empresa aos órgãos de origem.
A estatal também terá acesso a recursos do Fundo Aeronáutico para financiar projetos de interesse do setor de defesa e poderá patrocinar planos de previdência complementar para seus funcionários.
Debates no plenário
O projeto gerou discussões acaloradas entre os parlamentares. Defensores da proposta, como o deputado Bohn Gass (PT-RS), destacaram a importância de investir em áreas estratégicas. “Esse tipo de iniciativa garante soberania e evita que o Brasil dependa de informações críticas fornecidas por outros países”, afirmou.
Críticos, como o deputado Gilson Marques (Novo-SC), questionaram a criação de mais uma estatal e apontaram para os custos envolvidos. “O governo deveria focar em serviços essenciais como saúde e segurança, em vez de ampliar um setor que não é prioridade imediata”, argumentou.
Próximos passos
Com a aprovação na Câmara, o projeto segue para o Senado. Se sancionada, a medida permitirá ao Brasil avançar no setor aeroespacial, considerado fundamental para a soberania tecnológica e para o fortalecimento da indústria nacional.