Proposta segue para o Senado e visa ampliar atuação do banco em setores complementares ao financeiro
A Câmara dos Deputados aprovou, nesta segunda-feira (26), o Projeto de Lei 1708/25, que autoriza o Banco do Nordeste (BNB) a criar subsidiárias integrais ou controladas para atuar em áreas como seguros, previdência, capitalização e outras atividades complementares ao setor financeiro. A proposta, de autoria do Poder Executivo, agora segue para análise do Senado Federal.
De acordo com o governo, a criação de subsidiárias é uma prática comum entre instituições financeiras públicas e privadas, como Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal e Petrobras, e tem como objetivo aprimorar a governança e dar maior agilidade às adaptações regulatórias exigidas pelo mercado.
No caso do BNB, o Executivo destaca que a medida permitirá ao banco explorar atividades de banco de investimento e participações, fortalecendo sua capacidade de atuação como instituição de desenvolvimento.
Apoio do governoO líder do governo na Câmara, deputado José Guimarães (PT-CE), foi o relator da proposta e defendeu a aprovação do projeto. Segundo ele, a iniciativa atende a uma necessidade de mercado.
“Esse esforço visa ampliar ferramentas de atuação no mercado financeiro e adaptar o banco às práticas das grandes instituições públicas, porque ele é um banco de desenvolvimento”, afirmou.
Guimarães também ressaltou o papel estratégico do BNB no financiamento de projetos estruturantes, tanto no setor público quanto no privado.
Durante os debates, parlamentares manifestaram opiniões divergentes sobre o desempenho do banco e a conveniência da proposta. Para o deputado Helder Salomão (PT-ES), o fortalecimento do BNB por meio da criação de subsidiárias é essencial. “Com essa aprovação, ele terá mais eficiência, agilidade e competitividade”, disse.
O deputado Charles Fernandes (PSD-BA) também destacou a relevância do banco para o Nordeste.
“É o maior parceiro de desenvolvimento dos municípios pequenos do Nordeste brasileiro”, declarou.
Por outro lado, deputados da oposição levantaram críticas à gestão do BNB. O deputado General Girão (PL-RN) afirmou que a instituição não tem cumprido seu papel devido à interferência política.
“Não podemos aceitar que o Estado continue inchado”, criticou.
Na mesma linha, o deputado Luiz Lima (Novo-RJ) demonstrou preocupação com o histórico de indicações políticas na instituição.
“Ele não vale, mediante os escândalos que se apresentaram nos últimos anos, a gente dar manutenção e ampliação desse setor”, afirmou.
Com a aprovação na Câmara, o projeto segue agora para o Senado, onde também deverá passar por análise antes de ser sancionado.