A Câmara dos Deputados aprovou na última terça-feira (3) um projeto que autoriza a criação de 16 mil cargos no Ministério da Educação e outros 1.500 no Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos. A proposta, que amplia o quadro de servidores nas duas pastas, segue agora para análise do Senado Federal.
De acordo com o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), o Projeto de Lei 5874/25 tem como objetivo permitir a expansão da educação no país, especialmente com a instalação de institutos federais em regiões que ainda não dispõem de ensino superior.
Além da criação de cargos, o texto aprovado prevê a criação do Instituto Federal do Sertão Paraibano. Segundo Motta, trata-se da principal iniciativa educacional já anunciada para a região, considerada historicamente carente de investimentos, e contará com sete campi.
A ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, comemorou a aprovação do projeto e agradeceu o apoio dos parlamentares, destacando que a medida contribui para a modernização da administração pública federal.
Conforme informou o ministério, o impacto orçamentário da proposta já está previsto na Lei Orçamentária Anual de 2026. A implementação ocorrerá de forma gradual, respeitando os cronogramas, as normas legais e as etapas necessárias de regulamentação.