O governo de El Salvador apresentou uma proposta para permitir a aplicação de prisão perpétua a menores de idade envolvidos em crimes como assassinato e estupro. A medida ainda será analisada pelo Congresso do país.
A iniciativa amplia uma mudança constitucional recente que passou a autorizar penas de prisão perpétua para crimes graves, como homicídio, estupro e terrorismo.
Ampliação das punições
De acordo com o governo, a proposta busca estender essas punições também a adolescentes que cometam crimes considerados de alta gravidade, independentemente de ligação com gangues.
A justificativa apresentada por autoridades é que a legislação atual sobre menores estaria sendo explorada por organizações criminosas.
Mudanças recentes
Nos últimos anos, o país tem adotado medidas mais rígidas no combate ao crime. Em 2025, uma alteração legal já havia permitido que menores envolvidos com gangues fossem encaminhados a presídios de adultos, permanecendo separados até atingirem a maioridade.
Próximos passos
A proposta será analisada pelo Congresso, onde o governo possui ampla base de apoio. Caso seja aprovada, representará um endurecimento significativo das políticas penais aplicadas a menores no país.