Conforme dados inéditos divulgados pela Receita Federal, nesta terça-feira (12), a Braskem, uma das maiores indústrias petroquímicas do Brasil, lidera o ranking de empresas beneficiadas por incentivos fiscais no país, utilizando R$ 2,27 bilhões em subsídios entre janeiro e agosto de 2024.
A informação faz parte de um levantamento da nova Declaração de Incentivos, Renúncias, Benefícios e Imunidades de Natureza Tributária (Dirbi), que foi implementada para acompanhar o impacto dos subsídios concedidos pelo governo federal.Segundo o levantamento, que inclui dados de 54,9 mil empresas, o total de incentivos fiscais no período chegou a R$ 97,7 bilhões. A Braskem se destaca por utilizar o Reiq (Regime Especial da Indústria Química), que concede incentivos fiscais ao setor químico e petroquímico, uma área estratégica para a economia brasileira.
A criação da Dirbi visa trazer maior transparência sobre os subsídios fiscais oferecidos pelo governo, revelando o peso dos incentivos para grandes indústrias. O relatório também serve como um indicativo das políticas de renúncia fiscal adotadas para setores específicos, como o químico, e reforça o debate sobre o impacto e a efetividade dessas isenções para o desenvolvimento econômico.