Nesta semana, a petroquímica Braskem foi condenada a indenizar uma moradora de Maceió por danos morais e materiais. A Justiça de Alagoas proferiu a decisão, reconhecendo a responsabilidade da empresa diante da situação da desvalorização do imóvel.
Na ação, a autora relata que seu imóvel ficou desvalorizado após as atividades da mineradora na região. Com isso, o juiz acolheu o pedido, destacando que a Braskem causou danos ambientais consideráveis no local, bem como o deslocamento de moradores na mesma situação.
De acordo com o advogado Carlos Lima, a decisão é importante para beneficiar outras pessoas afetadas pelo mesmo problema, que não entraram no programa de compensação financeira.
“Entendemos ser uma decisão de reconhecimento do judiciário alagoano, quanto ao sofrimento dessas pessoas que moram na área da borda, como também a questão da desvalorização imobiliária, ou seja, essas pessoas vem passando por momentos tormentosos, onde diariamente são obrigados a serem vizinhas de escombros, com a desvalorização dos seus imóveis e o dano moral”, defende o advogado.
Para o Dr. Elmanuel Machado, advogado da autora, a decisão representa uma “vitória importante” e demonstra a força do Direito na defesa dos direitos dos cidadãos. Ele ressalta a importância da indenização para amenizar o sofrimento da vítima e desestimular novas ações danosas ao meio ambiente.
