A Operação Lágrimas de Sal, que tem como alvo a Braskem, teria sido deflagrada após indícios de apresentação de dados falsos para permitir os trabalhos da mineradora, mesmo quando já presentes problemas de estabilidade das cavidades de sal e sinais de subsidência do solo em bairros de Maceió.
A operação da Polícia Federal (PF) cumpre, na manhã desta quinta-feira (21), 14 mandados judiciais de busca e apreensão, dos quais 11 na capital alagoana – na sede da mineradora, no Pontal da Barra, -, dois no Rio de Janeiro e um em Aracaju, todos expedidos pela Justiça Federal do Estado de Alagoas.
“Foram identificados indícios de apresentação de dados falsos e omissão de informações relevantes aos órgãos públicos responsáveis pela fiscalização da atividade, permitindo, assim, a continuidade dos trabalhos, mesmo quando já presentes problemas de estabilidade das cavidades de sal e sinais de subsidência do solo acima das minas”, informou a PF.
Investigações também apontaram que atividades de mineração desenvolvidas no local não seguiram os parâmetros de segurança previstos na literatura científica e nos respectivos planos de lavra, que visavam garantir a estabilidade das minas e a segurança da população que residia na superfície.
A exploração de sal-gema na capital alagoana transcorreu de 1976 a 2019 e produziu como resultado uma severa instabilidade no solo de bairros, como Pinheiro, Mutange, Bebedouro e adjacências, tornando a área em questão inabitável, tendo em vista os riscos de desmoronamento de casas, ruas e fechamento do comércio, levando mais de 60 mil pessoas a ter que deixar os bairros.
Os investigados poderão responder, conforme o caso, pelos crimes de poluição qualificada (art. 54, §2º, da Lei n. 9.605/98), usurpação de recursos da União (art. 2º da Lei n. 8.176/1991), apresentação de estudos ambientais falsos ou enganosos, inclusive por omissão (art. 69-A da Lei n. 9.605/98), entre outros delitos.
Fonte – GazetaWeb