Condenado pelo Supremo Tribunal Federal (STF), o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) terá uma pena mais rígida que a do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e a do antecessor, Fernando Collor de Mello (sem partido). Os ministros o sentenciaram a 27 anos e 3 meses de reclusão em regime inicialmente fechado nesta quinta-feira (11/9).
Bolsonaro é o primeiro ex-presidente brasileiro a ser condenado por crimes contra a democracia. A lista inclui organização criminosa armada, golpe de Estado, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, dano qualificado pela violência e grave ameaça contra patrimônio da União e deterioração de patrimônio tombado. O placar do julgamento da trama golpista terminou em 4 votos a 1.
“O réu Jair Bolsonaro deu sequência a essa estratégia golpista estruturada pela organização criminosa, sob sua liderança, para já colocar em dúvida o resultado das futuras eleições, sempre com a finalidade de obstruir o funcionamento da Justiça eleitoral, atentar contra o Poder Judiciário e garantir a manutenção do seu grupo político no poder, independentemente do resultado das eleições”, destacou o relator, Alexandre de Moraes.
Lula, por sua vez, teve duas condenações, que somaram 26 anos. Esses e mais dois processos foram anulados pelo STF. A primeira se refere ao caso do triplex do Guarujá (SP), dentro da operação Lava Jato, em que foi acusado de supostamente receber propina da empreiteira OAS como uma espécie de reserva e reforma de um apartamento.
O então juiz da 13ª Vara Federal de Curitiba (PR) Sergio Moro, hoje senador pelo União Brasil, o sentenciou a 9 anos e 6 meses de prisão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro em julho de 2017. A 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) manteve a condenação, elevando a pena para 12 anos e 1 mês em janeiro de 2018.
Fonte: Metrópoles