O ex-presidente Jair Bolsonaro, condenado a 27 anos de prisão por envolvimento em um plano de golpe de Estado, enfrenta a possibilidade de ser detido ainda em novembro. Essa antecipação da pena, antes do trânsito em julgado, depende de uma decisão do ministro Alexandre de Moraes, relator do caso no Supremo Tribunal Federal (STF).
Entendimento Collor: Precedente para prisão antecipada
A chave para essa potencial aceleração da prisão está no precedente estabelecido no caso do ex-presidente Fernando Collor, condenado por corrupção. Naquela ocasião, Moraes autorizou o cumprimento imediato da pena, mesmo sem o esgotamento total dos recursos (trânsito em julgado).
O ministro pode aplicar o mesmo critério a Bolsonaro, caso interprete os novos recursos da defesa como meramente protelatórios ou com “intenção procrastinatória,” por não apresentarem fatos novos ou argumentos relevantes. Se essa avaliação for feita, Moraes pode decretar a prisão antes mesmo da conclusão do julgamento virtual dos recursos pela Primeira Turma, que levaria cerca de uma semana.
Próximos Passos e Prazo Recursal
A situação se desenrola rapidamente após a rejeição unânime dos primeiros recursos da defesa pela Primeira Turma do STF na última semana.
- Publicação do Acórdão: Prevista para esta terça-feira (18).
- Novo Prazo Recursal: Com a publicação, a defesa de Bolsonaro terá cinco dias para apresentar um segundo recurso.
Caso esse novo recurso seja rejeitado, a condenação se torna definitiva, e o cumprimento da pena teria início de forma imediata. No entanto, o risco para Bolsonaro é que a apresentação desse argumento final seja vista por Moraes como uma manobra para atrasar o processo, acionando o entendimento do caso Collor e resultando em sua prisão antecipada.
O caso continua em análise no STF.