Condenado a 27 anos e três meses de prisão por golpe de Estado, o ex-presidente Jair Bolsonaro pode reduzir a pena com a leitura de livros que abordam temas como democracia, ditadura, racismo e questões de gênero. A medida também vale para outros cinco integrantes do chamado núcleo 1 da trama golpista, presos no Distrito Federal.
De acordo com a legislação, cada preso que aderir, de forma voluntária ao programa, pode ter a pena abatida em quatro dias a cada livro comprovadamente lido.
No caso dos condenados que cumprem pena no DF, o tempo máximo para concluir cada leitura é de 21 dias. Depois, os presos precisam escrever um relatório sobre a obra no prazo de até dez dias. O limite para cada custodiado é de 11 livros por ano — o que significa 44 dias de pena reduzida a cada 12 meses.
A lista de livros utilizados para a redução parcial da pena é elaborada pela Secretaria de Educação do DF, que proíbe obras com qualquer tipo de violência ou discriminação. Entre os títulos permitidos estão:
▪️ Admirável mundo novo – Aldous Huxley (1932)
▪️ Ainda estou aqui – Marcelo Rubens Paiva (2015)
▪️ Canção para ninar menino grande – Conceição Evaristo (2018)
▪️ Democracia – Philip Bunting (2024)
▪️ Guerra e paz – Liev Tolstói (1869)
▪️ Na minha pele – Lázaro Ramos (2017)
▪️ Pequeno manual antirracista – Djamila Ribeiro (2019)
▪️ Presos que menstruam – Nana Queiroz (2015)
▪️ 1968: o ano que não terminou – Zuenir Ventura (1988)
Para ter acesso ao benefício, contudo, Bolsonaro e os outros presos do núcleo 1 da trama golpista precisam pedir aval ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). Isso porque o magistrado foi o relator do inquérito em que ambos foram condenados.
Além dos livros que constam na lista da política de redução de pena pela leitura — elaborada por professores de português da Secretaria de Educação do DF — Bolsonaro e outros réus detidos no DF podem sugerir novas obras caso se juntem a clubes do livro dentro das unidades prisionais onde estão presos.