O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) pode enfrentar uma pena entre 10 e 32 anos de prisão caso seja condenado no caso das joias sauditas, conforme a legislação atual. Na quinta-feira (4), a Polícia Federal (PF) concluiu a investigação e indiciou doze pessoas, incluindo Bolsonaro. A PF encontrou indícios de que Bolsonaro e seus aliados desviaram presentes de alto valor recebidos durante seu mandato para vendê-los no exterior.
De acordo com a PF, existem sinais de que Bolsonaro e seus aliados se apropriaram dos presentes recebidos em razão do cargo. A acusação mais severa é de associação criminosa, que prevê uma pena de cinco a dez anos de reclusão e multa, conforme o artigo 288-A do Código Penal, quando três ou mais pessoas se associam para cometer crimes.
Se ficar comprovado que Bolsonaro ocultou ou dissimulou a natureza, origem, localização, disposição, movimentação ou propriedade de bens provenientes de infração penal, ele pode ser condenado a uma pena de três a dez anos, além de multa por lavagem de dinheiro. O crime de peculato, previsto no artigo 312 do Código Penal, refere-se à apropriação ou desvio de dinheiro, valores ou bens móveis por funcionário público, com penas variando entre dois e doze anos de reclusão.
Além de Bolsonaro, foram indiciados Fabio Wajngarten, o advogado Frederick Wassef e outros nove investigados, incluindo o ex-ministro Bento Albuquerque e seus assessores, todos acusados de peculato, lavagem de dinheiro e associação criminosa. As acusações variam entre os envolvidos, refletindo a gravidade das infrações atribuídas a cada um.