O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) afirmou que a possível apreensão do passaporte de seu filho, o deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP), tem o objetivo de “criar constrangimento” ao parlamentar. O pedido foi apresentado pelo Partido dos Trabalhadores (PT) e está sob análise do Supremo Tribunal Federal (STF).
A solicitação do PT alega que Eduardo Bolsonaro teria cometido crime de lesa-pátria e pede que ele seja proibido de deixar a comarca onde reside. O ministro Alexandre de Moraes determinou que a Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifeste sobre o caso no prazo de cinco dias.
Pedido e justificativa do PTA queixa-crime, assinada pelos deputados Lindbergh Farias (PT-RJ) e Rogério Correia (PT-MG), afirma que Eduardo Bolsonaro atua para “causar embaraço” às investigações do STF e que suas ações comprometem a soberania nacional e as relações internacionais do Brasil.
O documento argumenta que o deputado tem pressionado não só o ministro Alexandre de Moraes, mas o próprio Poder Judiciário nacional, podendo estar cometendo crimes de obstrução de investigação e coação no curso do processo.
Além disso, o PT sustenta que a possível apreensão do passaporte impediria Eduardo Bolsonaro de assumir a presidência da Comissão de Relações Exteriores da Câmara dos Deputados, onde tramitarão 37 acordos assinados entre Brasil e China durante o G20.
Jair Bolsonaro reagiu ao pedido em suas redes sociais, afirmando que a ação contra seu filho visa criar um desgaste político. “A possível apreensão do passaporte do deputado Eduardo Bolsonaro visa criar constrangimento”, escreveu o ex-presidente, incluindo uma versão da mensagem em inglês.
Eduardo Bolsonaro também rebateu as acusações e sugeriu que Moraes estaria “chateado” com suas visitas aos Estados Unidos.Viagem e encontros nos EUANo início de janeiro, Eduardo Bolsonaro viajou aos EUA, onde se encontrou com parlamentares norte-americanos. Um dos encontros foi com a congressista Maria Elvira Salazar, que já criticou publicamente ministros do STF, especialmente Alexandre de Moraes.
Maria Elvira é uma das autoras de um projeto de lei no Congresso dos EUA que poderia barrar a entrada de autoridades estrangeiras acusadas de promover censura. Entre os possíveis alvos estaria Moraes.A PGR ainda não se manifestou sobre o caso.