O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) afirmou que existe a possibilidade de ser preso por determinação do Supremo Tribunal Federal (STF) e declarou que o país enfrenta um cenário de “insegurança jurídica”. A declaração foi dada em entrevista à rede AuriVerde, após a divulgação de uma reportagem do portal Metrópoles sobre um despacho do ministro Alexandre de Moraes enviado à Procuradoria-Geral da República (PGR) para avaliar a necessidade de uma prisão preventiva.
Bolsonaro mencionou que já alertou sua equipe sobre a possibilidade de prisão e evitou circular próximo ao STF. “A possibilidade [de ser preso] existe. Nós vivemos uma completa insegurança jurídica. Estou com várias cartas que chegam de presos políticos. Cada um tem um drama”, afirmou. Ele também disse não estar “tranquilo” diante da situação e citou a pichadora da estátua da Justiça, Débora, como exemplo de pessoas que estão encarceradas injustamente.
A possibilidade de prisão do ex-presidente ganhou força após Moraes assinar, em 18 de março, um despacho no qual pede que a PGR avalie se Bolsonaro cometeu os crimes de obstrução de Justiça, incitação de crimes contra as instituições democráticas e coação no curso do processo. Caso a PGR entenda que há fundamentos para a prisão, a medida pode ser decretada para “garantir a ordem pública e a instrução processual”.
Até o momento, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, ainda não se manifestou sobre o caso.
Com a aceitação da denúncia por tentativa de golpe e outros crimes, Bolsonaro e seus aliados, incluindo militares e ex-ministros, passam oficialmente a responder a uma ação penal. As defesas dos acusados poderão indicar até 40 testemunhas para depor a favor dos denunciados, considerando que cada um dos cinco crimes imputados permite a arrolação de oito testemunhas.
Entre os crimes imputados a Bolsonaro e mais sete réus estão:
– Organização criminosa armada;
– Tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito;
– Golpe de Estado;
– Dano qualificado pela violência e grave ameaça contra o patrimônio da União;
– Deterioração de patrimônio tombado.
Bolsonaro será citado para apresentar sua primeira defesa e deverá ser intimado em endereços ligados a ele, como sua residência no Jardim Botânico, em Brasília, ou na sede do Partido Liberal. O processo será registrado no sistema interno do STF e não tramitará sob sigilo.