O ministro Luís Roberto Barroso anunciou na quinta-feira (9) sua aposentadoria antecipada, encerrando uma trajetória de 12 anos no Supremo. Ele foi nomeado em 2013 pela então presidente Dilma Rousseff e poderia permanecer no cargo até 2033, quando completaria 75 anos, idade limite para ministros do tribunal.
Barroso, avalia deixar redigido seu voto sobre a descriminalização do aborto antes de se aposentar da Corte, o que deve ocorrer na próxima semana.
A ação que discute a descriminalização do aborto começou a ser analisada em 2023, sob a relatoria da então presidente do STF, ministra Rosa Weber, que votou a favor da interrupção voluntária da gravidez até a 12ª semana de gestação.
Na ocasião, Rosa Weber também se preparava para se aposentar, mas decidiu manifestar sua posição antes de deixar o tribunal. Conforme a tradição da Corte, o voto é vinculado à cadeira ocupada — portanto, o substituto de Rosa, ministro Flávio Dino, não participará da votação quando o julgamento for retomado.
