A Prefeitura de Barra de São Miguel deu mais um passo importante para garantir dignidade e segurança jurídica aos moradores do município. Nesta semana, o prefeito Henrique Alves, acompanhado do procurador-geral do município, Márcio Oliveira, da secretária de Desenvolvimento Social, Denaide Oliveira, e da assessora especial Fleurange Gusmão, participou da solenidade de assinatura do acordo de cooperação do Programa Moradia Legal. A iniciativa, promovida pelo Tribunal de Justiça de Alagoas em parceria com os municípios, tem como objetivo realizar a regularização fundiária gratuita para famílias de baixa renda.
Durante o evento, o prefeito destacou o impacto social do programa: “Estamos falando de muito mais do que um documento. Este título representa a realização de um sonho, a valorização do patrimônio familiar e a certeza de que cada morador pode dizer: esta casa é minha por direito. A Prefeitura tem trabalhado para que mais famílias alcancem essa conquista e continuaremos firmes nesse compromisso”, afirmou.
Com a adesão ao Moradia Legal, a gestão municipal reforça sua prioridade em promover políticas públicas que garantam qualidade de vida e segurança jurídica para todos os barrenses.
