A Defensoria Pública de Alagoas realizou, nesta quinta-feira (11), uma audiência pública para discutir a possível alteração do nome da Avenida Fernandes Lima, uma das principais vias de Maceió. O encontro reuniu pesquisadores, representantes de movimentos sociais e lideranças de religiões de matriz africana, sob a condução do coordenador do Núcleo de Proteção Coletiva, Othoniel Pinheiro Neto.
O debate foi motivado pela participação de Fernandes Lima na chamada “Quebra de Xangô”, episódio ocorrido em 1912, marcado pela invasão de terreiros e perseguição a adeptos de religiões afro-brasileiras. A proposta de mudança partiu da Câmara Técnica de Direitos Humanos do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL), que aponta possível afronta à memória histórica e à liberdade religiosa.
Segundo Othoniel Pinheiro, a audiência teve como objetivo promover escuta e diálogo democrático. Ele ressaltou que a discussão não é superficial, mas envolve o respeito à dignidade de pessoas que se sentem ofendidas pela homenagem. Também destacou que aqueles que se consideram prejudicados podem recorrer à Justiça e buscar a Defensoria para garantir a efetivação da justiça histórica e social.
O defensor explicou ainda que o órgão poderá adotar medidas judiciais, inclusive ações coletivas, caso haja base jurídica e documental para isso. Os participantes foram orientados a formalizar seus posicionamentos para subsidiar eventual encaminhamento ao Tribunal de Justiça.
Durante a audiência, a sacerdotisa Mãe Mirian propôs que a avenida passe a se chamar Tia Marcelina, em homenagem a uma vítima da Quebra de Xangô. Segundo ela, a mudança representa um gesto de reconhecimento histórico e respeito à liberdade religiosa. “Trata-se de preservar nossa memória e garantir um direito assegurado pela Constituição”, afirmou.
A coordenadora municipal de Promoção da Igualdade Racial de Maceió, Lucélia Silva, reforçou a importância de ouvir as comunidades de terreiro como base para a construção de políticas públicas mais justas e coerentes.
Também participaram representantes da Fundação Cultural Palmares, do governo estadual, da OAB e da Câmara Municipal de Maceió, entre eles a vereadora Teca Nelma (PT).
Com informações da assessoria.