O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), declarou nesta segunda-feira (1º) que sua ausência de posicionamento sobre a indicação do advogado-geral da União, Jorge Messias, para a Corte decorre de uma postura de “prudência” ao manter distância de um tema “politicamente controverso”, ainda pendente de apreciação pelo Senado Federal.
Em comunicado, o magistrado afirmou que a manifestação se deve a questionamentos recorrentes de jornalistas ao seu gabinete sobre a escolha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva para a vaga aberta com a aposentadoria de Luís Roberto Barroso.
Jorge Messias precisará passar por sabatina e obter aprovação da maioria dos senadores em plenário. São exigidos, no mínimo, 41 votos favoráveis para a confirmação.
Dino afirmou que, após a decisão dos parlamentares, poderá se pronunciar, caso considere apropriado.
“O meu ‘silêncio’ deriva de prudente distância de um assunto politicamente controvertido, ainda em apreciação no Senado Federal. No momento próprio, APÓS a legítima deliberação das senadoras e dos senadores, poderei me manifestar, se for cabível”, disse o ministro em nota.
O ministro declarou que, desde sua posse em uma das onze cadeiras do Supremo em fevereiro de 2024, evita se pronunciar sobre temas que envolvam disputas políticas.
“Desde fevereiro de 2024, quando tomei posse no STF, tenho o máximo cuidado para não me manifestar sobre conflitos políticos envolvendo o Congresso Nacional, a não ser quando se trata de assunto submetido à apreciação do Poder Judiciário”, declarou.
O integrante do STF ressaltou ainda que mantém interlocução institucional com Messias, sem qualquer desgaste na relação.
“Nunca tive qualquer controvérsia com o Dr. Jorge Messias, com quem sempre dialoguei institucionalmente sobre temas diversos (desarmamento, emendas parlamentares ao Orçamento, questões ambientais e tributárias etc)”, concluiu.
A indicação de Messias tem enfrentado resistência no Senado, particularmente do grupo ligado ao presidente da Casa, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), que defendia a escolha do senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG).
Uma ala do próprio STF também apoiava a candidatura de Pacheco para a vaga aberta com a saída antecipada de Barroso.
Messias tem recebido apoio reservado de membros da Corte. Já o ministro André Mendonça tem feito declarações públicas favoráveis à indicação e buscado apoio entre os senadores.