A Assembleia Legislativa de Alagoas (ALE) promove, nesta segunda-feira (24), às 9h, uma sessão especial para discutir o processo de demarcação de terras no município de Palmeira dos Índios. A iniciativa foi solicitada pelo deputado estadual Cabo Bebeto (PL).
Segundo o parlamentar, a intenção é ouvir os órgãos responsáveis e a população diretamente afetada, considerando as preocupações e incertezas que o tema tem gerado entre os moradores da região.
O deputado explica que a proposta da sessão é promover um diálogo amplo e equilibrado sobre a questão. “Decidi propor uma sessão especial para ouvir todos os órgãos envolvidos e, especialmente, os cidadãos que têm suas vidas diretamente impactadas e podem perder suas casas ou o pequeno pedaço de terra que possuem”, afirmou.
Cabo Bebeto ressaltou ainda que o encontro terá caráter democrático, com o objetivo de buscar soluções justas e garantir a proteção dos direitos das famílias atingidas.
Para participar da sessão, foram convidados representantes da Funai, MPF, MPAL, Defensoria Pública de Alagoas, Defensoria Pública da União, Prefeitura e Câmara de Vereadores de Palmeira dos Índios, Procuradoria Geral do Município, INCRA, SEAGRI e ITERAL, além de lideranças indígenas, comerciantes, empresários, agricultores, sindicatos, associações, entidades civis — como a Maçonaria — e parlamentares federais.
A expectativa é que o debate proporcione uma análise ampla dos impactos sociais, econômicos e jurídicos envolvidos no processo de demarcação e contribua para uma solução que respeite tanto os direitos das comunidades indígenas quanto das famílias que vivem na área.