A Assembleia Legislativa de Alagoas (ALE) realiza nesta segunda-feira (24), às 9h, uma sessão especial para debater o processo de demarcação de terras no município de Palmeira dos Índios. A sessão foi solicitada pelo deputado estadual Cabo Bebeto (PL).
O objetivo da iniciativa é buscar um diálogo amplo e equilibrado, ouvindo os órgãos responsáveis e, principalmente, a população afetada. O deputado expressou a preocupação com os moradores que podem perder suas casas ou terras devido à medida.
“Decidi propor uma sessão especial para ouvir todos os órgãos envolvidos e, especialmente, os cidadãos que têm suas vidas diretamente impactadas e podem perder suas casas ou o pequeno pedaço de terra que possuem,” comentou Cabo Bebeto.
O parlamentar reforçou que o encontro tem caráter democrático e visa encontrar soluções justas, garantindo os direitos de todas as partes envolvidas.
Foram convidados a participar representantes de diversos órgãos, incluindo Funai, MPF, MPAL, Defensorias Públicas (Estadual e da União), Prefeitura e Câmara de Vereadores de Palmeira dos Índios, INCRA, SEAGRI e ITERAL. A sessão também contará com a presença de lideranças indígenas, comerciantes, empresários, agricultores, sindicatos e entidades civis.
A expectativa é de que o debate aborde os impactos sociais, econômicos e jurídicos da demarcação.