Na última quarta-feira (3/5), o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP), precisou se ausentar do plenário e seguir para uma audiência de conciliação com o senador Renan Calheiros.
O presidente da Câmara acusa Calheiros pelos crimes de calúnia e difamação, e parou suas atividades no Congresso para deixar afirmar que não deseja reconciliação alguma com o senador, que é seu principal adversário político em Alagoas.
Em janeiro deste ano, Arthur Lira apresentou à juíza Ana Claudia Loiola de Moraes, da 1ª Vara Criminal de Brasília, uma queixa-crime contra Renan Calheiros, pelos crimes de calúnia, injúria e difamação, com base em publicações feitas no Twitter contra o deputado federal.
Na época, Renan Calheiros teve o prazo de dez dias para apresentar sua defesa. A defesa do senador, então, publicou uma nota destacando que as vias judiciais não eram o melhor caminho para resolver questões políticas. “Todavia, trata-se de judicialização de um fato meramente político ocorrido durante o processo eleitoral. Lamentável, pois o Poder Judiciário não seria a via adequada para solucionar esses tipos de questões”, é o que informa a nota.
“Analisando os autos e a peça inaugural, vislumbro os requisitos necessários para dar início à persecução penal em juízo. A queixa está em conformidade com o disposto no artigo 41 do Código de Processo Penal, e não se verificam presentes as hipóteses de rejeição, previstas no artigo 395 do mesmo diploma legal”, disse a juíza Ana Claudia em trecho da decisão.
A ação tomou como base declarações nas quais Calheiros teria acusado Arthur Lira, nas redes sociais, de interferir na operação da Polícia Federal (PF) que tinha o governador de Alagoas, Paulo Dantas (MDB), como alvo durante a campanha eleitoral do ano passado.
“Em 5/10 alertei o TSE e MP: AL é vítima do uso político da PF e do abuso de autoridades. Pedi a troca do superintendente, cabo eleitoral de Arthur Lira que sonha com a Gestapo. Lira levou uma surra. Vencemos em 83 cidades, elegemos o senador e temos 60% dos votos no 2 turno [Ibrape]”, postou o senador Renan Calheiros em outubro do ano passado.
Acusações
Após o governador de Alagoas, Paulo Dantas, ser afastado do cargo no dia 11 de outubro de 2022, Renan Calheiros e Arthur Lira trocaram acusações no Twitter. A discussão se concentrava na operação e na disputa pelo governo do estado, que precisou de um segundo turno para eleger o governador. Ao cargo, concorriam Paulo Dantas, que faz parte do grupo que é comandado por Calheiros, e Rodrigo Cunha (União Brasil), que teve toda sua candidatura arquitetada por Arthur Lira. Paulo Dantas foi reeleito governador de Alagoas.
Renan Calheiros postou em seu perfil no Twitter que Arthur Lira teria organizado uma “armação” contra Paulo Dantas para prejudicá-los às vésperas da eleição. A publicação na rede social foi feita apenas algumas horas após a decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) de afastar Paulo Dantas, na época, suspeito de chefiar o esquema de desvio de verba milionária.
Como resposta, Lira acusou Calheiros, também pelo Twitter, de tentar interferir junto à PF para encobrir a investigação que teve o afastamento de Paulo Dantas do governo como resultado.