O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), tem um encontro nesta quinta-feira com o relator do projeto de lei (PL) das Fake News, deputado federal Orlando Silva (PCdoB-SP). O objetivo da reunião é discutir as próximas etapas para a tramitação do projeto, que visa estabelecer regras mais rigorosas para as redes sociais no combate à disseminação de mentiras, desinformação, calúnia e mensagens de ódio.
Após a aprovação da reforma tributária na Câmara, Lira, Centrão e governo têm avançado nas negociações e podem conquistar novos votos para aprovar o PL das Fake News. No entanto, é esperada resistência por parte das Big Techs, as grandes empresas de tecnologia, que já se manifestaram contrárias ao projeto. Em maio, o projeto deveria ter sido votado, mas foi adiado após forte lobby das empresas, com destaque para o Google, que gastou R$ 2,1 milhões para barrar a proposta. Mesmo o empenho do presidente Lira, conhecido por conseguir os votos necessários para aprovar projetos, não foi suficiente para garantir a aprovação do texto.
Em junho, Orlando Silva afirmou que o projeto era uma das prioridades para o segundo semestre. A declaração foi feita durante o Fórum Jurídico de Lisboa. O relator afirmou que, nos últimos meses, conversou com todos os envolvidos na questão e com segmentos importantes da sociedade e da economia, e que aposta em um consenso da Casa Baixa para aprovar a medida.
O PL das Fake News tem como objetivo principal o combate à desinformação e às práticas de disseminação de informações falsas nas redes sociais e plataformas digitais. A proposta visa estabelecer mecanismos mais rígidos de fiscalização e responsabilização das plataformas, buscando garantir um ambiente mais seguro e confiável para os usuários.
Fonte – Extra
