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Arthur Lira Defende Cortes “Proporcionais e Justos” no Orçamento e Propõe Proteção para População Vulnerável

by Rafael Reis
04/11/2024
in Notícias
Reading Time: 3 mins read
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Arthur Lira Defende Cortes “Proporcionais e Justos” no Orçamento e Propõe Proteção para População Vulnerável

Foto: Agência Câmara

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), reforçou nesta semana a necessidade de cortes no orçamento federal, afirmando que a tarefa de ajustar as contas públicas exigirá concessões de todos os setores, especialmente considerando a pressão dos pisos constitucionais de saúde e educação, além da vinculação dos benefícios previdenciários ao salário mínimo. Segundo Lira, a contenção de gastos é essencial para atender às metas fiscais, mas precisa ser conduzida com cuidado para preservar o apoio a programas sociais que impactam diretamente as pessoas mais vulneráveis.

“Vai ter que cortar? Corta proporcional, corta em determinado lugar que afete menos as pessoas que mais precisam. Naquele programa que é menos importante, preservando sempre aqueles que são mais incisivos na mudança da vida das pessoas”, afirmou o parlamentar em declarações divulgadas pela Folha de São Paulo. Essa declaração reflete a postura de Lira em favor de uma abordagem equilibrada, onde os cortes sejam seletivos e calibrados de maneira a proteger os programas que oferecem maior suporte à população em situação de vulnerabilidade.

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Além disso, Lira destacou a importância de uma comunicação transparente durante o processo de definição dos cortes, a fim de evitar especulações e impactos econômicos, como aumentos no dólar e nas taxas de juros, que podem prejudicar a economia e criar um clima de instabilidade. “Quando não diz quando, nem em que, tem problema de especulação de dólar, de juros. Isso tem que ser tratado de maneira eficaz”, afirmou o presidente da Câmara, ressaltando a necessidade de clareza na divulgação das medidas orçamentárias.

Lira também reconheceu o empenho do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, que tem se dedicado intensamente à questão fiscal, buscando um plano que seja ao mesmo tempo efetivo e justo. Haddad e sua equipe vêm avaliando quais áreas podem sofrer cortes com o mínimo de impacto sobre os programas prioritários e estão estudando alternativas para atender as metas fiscais e, ao mesmo tempo, resguardar as políticas públicas que desempenham papel crucial no combate à pobreza e na redução das desigualdades.

No Congresso, Lira indicou que os parlamentares estarão atentos e poderão sugerir modificações no pacote de cortes apresentado pelo Executivo. A expectativa é que as mudanças possam suavizar o impacto sobre as áreas que atendem diretamente à população mais carente, como saúde e educação, que contam com pisos constitucionais para assegurar um mínimo de investimentos. No entanto, Lira reconheceu que, em meio ao cenário econômico desafiador, será preciso considerar cortes também em áreas que tradicionalmente recebem grandes verbas, uma vez que o orçamento público como um todo está sob intensa pressão.

A discussão sobre os cortes ocorre em um contexto de busca por estabilidade econômica, onde cumprir as metas fiscais é visto como essencial para atrair investimentos e evitar a fuga de capitais. Analistas do mercado financeiro têm alertado que a falta de uma estratégia clara pode resultar em flutuações na taxa de câmbio e elevações nas taxas de juros, fatores que impactam diretamente o custo de vida dos brasileiros. A definição de um plano de cortes proporcionais, como defendido por Lira, é vista por especialistas como uma estratégia necessária para equilibrar o ajuste fiscal com a preservação do bem-estar social.

Lira enfatizou que o Congresso está comprometido em colaborar para que o ajuste fiscal seja efetivo e justo. “A Câmara dos Deputados está disposta a trabalhar junto ao Executivo para buscar soluções que sejam adequadas para o país, respeitando as necessidades da população”, concluiu Lira, sinalizando a disposição para um diálogo construtivo e buscando minimizar os efeitos da contenção de gastos.

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