Relator do projeto que amplia a faixa de isenção do Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil, o deputado Arthur Lira (PP-AL) reconheceu nesta quarta-feira (16) que a proposta não deve ter votação tranquila no plenário da Câmara. Segundo ele, o texto será alvo de destaques e emendas, e a expectativa é de um debate acirrado.
“Tivemos o cuidado de conversar com coordenadores de partidos para que compartilhassem o conteúdo. Mas não crio expectativa de tramitação fácil”, afirmou Lira após a aprovação da proposta em comissão especial. A previsão é que o texto vá a plenário em agosto, cabendo ao presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), definir a data.
Lira destacou que, ao contrário da comissão, o plenário é um espaço mais livre, onde parlamentares podem modificar o texto. “O relator não é dono do texto. O plenário é soberano”, disse.
Sobre a comparação com o projeto enviado pelo governo, Lira afirmou que seu relatório é “similar, mas não igual”. Ele explicou que preservou a ideia central — a ampliação da faixa de isenção —, mas introduziu outras mudanças, debatidas com lideranças partidárias.
O deputado também comentou o impacto da decisão do STF sobre o IOF e disse que o tema não afeta diretamente a tramitação do projeto. “Especulou-se uma compensação aqui, mas não houve consenso. O governo tem uma posição, o Congresso, outra”, pontuou.
Por fim, Lira abordou a inclusão de um redutor na tributação de dividendos, após retorno da Fazenda. Segundo ele, uma “sobra” de R$ 12,7 bilhões na arrecadação viabilizou a medida. “A conta do governo estima R$ 6 bilhões de impacto em 2027 e R$ 6 bilhões em 2028. Está dentro da margem.”