Com 19 votos favoráveis, nenhum contrário e também nenhuma abstenção, foi aprovado em 2º turno, na tarde desta quinta-feira (22), no Plenário da Assembleia Legislativa do Estado de Alagoas (ALE/AL), o Projeto de Lei (PL) 321/2023 do deputado estadual Alexandre Ayres (MDB) que institui a Semana Estadual de Incentivo à doação de leite materno. A proposta visa estimular, incentivar e divulgar ações sobre o tema durante a semana do dia 19 de maio, onde se comemora o Dia Nacional de Doação de Leite Humano, estabelecido pela Lei Federal nº. 13.227, de 28 de dezembro de 2015.
O PL tem como objetivo, além do incentivo à doação de leite humano, a expansão da coleta de leite nos hospitais, maternidades e centros obstétricos. “Estimular a doação de leite materno, incentivar a criação de bancos de leite humano, divulgar os bancos de leite e pontos de coleta no Estado, promover debates sobre a importância do aleitamento materno e da doação de leite humano e esclarecer dúvidas frequentes a respeito da doação de leite materno”, diz o texto, destacando que essas devem ser as ações da Semana Estadual de Incentivo à Doação de Leite Materno.
Ainda segundo a proposta, poderão ser firmadas parcerias com instituições culturais e educacionais públicas e privadas, com o intuito de conscientizar a comunidade por meio de mobilização geral, campanhas educativas, palestras, seminários e outras atividades pedagógicas, que estimulem a doação de leite humano.
O projeto agora segue para sanção do governador Paulo Dantas (MDB). Na sua rede social, o deputado Alexandre Ayres reforçou que essa lei é uma homenagem às doadoras de leite humano.
“Esse gesto alimenta sonhos e é fundamental para ampliar as chances de recuperação de bebês prematuros e/ou de baixo peso que estão em UTIs [Unidade de Terapia Intensiva] neonatais, além de proporcionar um desenvolvimento mais saudável por toda a vida”, expôs o parlamentar.
Texto Ascom deputado Alexandre Ayres
