A Câmara Municipal de Rio Largo aprovou o Projeto de Lei nº 12/2025, de autoria da vereadora Aline Diniz, que institui o programa “Remédio em Casa”. A iniciativa prevê a entrega domiciliar gratuita de medicamentos de uso contínuo para pacientes idosos, pessoas com necessidades especiais e portadores de doenças crônicas cadastrados nos programas municipais de assistência farmacêutica.
Segundo a vereadora, o objetivo é proporcionar mais dignidade, conforto e cuidado aos pacientes, evitando deslocamentos frequentes até as unidades de saúde para retirada de remédios. Além de facilitar a vida dos pacientes, o programa deve reduzir filas e aglomerações nas unidades de saúde, garantir maior controle e organização no fornecimento de medicamentos e contribuir para que os tratamentos tenham continuidade, sem interrupções.
“Garantir aos cidadãos o acesso facilitado aos medicamentos é oferecer uma saúde pública mais humanizada, assegurando o bem-estar em momentos de maior fragilidade”, destacou a vereadora Aline Diniz.
A nova lei também autoriza o município a firmar parcerias com órgãos públicos e entidades sem fins lucrativos para viabilizar o programa. O Executivo terá 90 dias para regulamentar a lei e colocar a medida em prática.
Com a aprovação, Rio Largo dá um passo importante na valorização da dignidade da pessoa humana e no fortalecimento das políticas públicas de saúde.