O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) liberou R$ 336 milhões em emendas parlamentares na semana seguinte a uma reunião entre ministros e os presidentes da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), e do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP). O encontro ocorreu em 8 de junho e contou com a participação da ministra de Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, e do ministro da Fazenda, Fernando Haddad.
Segundo levantamento do portal Metrópoles, o montante representa apenas 5,3% dos R$ 6,3 bilhões em emendas autorizados pelo Planalto neste ano. Para 2025, o valor previsto é ainda maior: R$ 50,38 bilhões. No entanto, até o momento, apenas 12,6% desse total foram efetivamente pagos pelo governo.
O atraso é atribuído à aprovação tardia do Orçamento de 2024, que só ocorreu no fim de março, e a impasses entre os Poderes, incluindo questionamentos do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a transparência nos repasses. A lentidão no fluxo de recursos tem gerado insatisfação no Congresso, inclusive entre parlamentares da base aliada, e impactado a tramitação de pautas do Executivo.
A pressão por liberações aumentou a ponto de líderes do PL, partido do ex-presidente Jair Bolsonaro, procurarem interlocutores do PT em busca de destravar o repasse das verbas. Parlamentares alegam que a “seca” das emendas tem contribuído para o agravamento da crise entre Legislativo e Executivo.
Na última semana, partidos da base se uniram à oposição para barrar o reajuste do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), e já se manifestaram contrários à Medida Provisória (MP) arrecadatória enviada por Lula. Mesmo sendo a maior parte das emendas de execução obrigatória, o governo tem usado o controle sobre o ritmo dos pagamentos como ferramenta de negociação política.
Nesta segunda-feira (16), o presidente da Câmara, Hugo Motta, pautou o projeto que revoga o aumento do IOF, surpreendendo o governo. A decisão contraria o tom otimista adotado após a reunião com os ministros, que foi descrita por Motta como “histórica”.
Nos bastidores, aliados de Lula já consideram difícil reverter a situação e tentam, ao menos, preservar trechos da MP. A estratégia envolve uma campanha pública com o discurso de que o governo enfrenta resistência dos “ricos” para evitar o pagamento de impostos, buscando apoio popular para conter o desgaste no Congresso.