A Advocacia-Geral da União (AGU) encaminhou à Polícia Federal o pedido do presidente Luiz Inácio Lula da Silva para que sejam tomadas medidas judiciais contra o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), após o parlamentar associá-lo às facções criminosas PCC e Comando Vermelho.
De acordo com a AGU, a solicitação foi feita por Lula em maio e tramitou por diferentes órgãos antes de chegar à PF. “A Advocacia-Geral da União recebeu do Presidente da República pedido de representação para a adoção das medidas cíveis e penais cabíveis face à publicação ofensiva à sua honra efetuada pelo senador Flávio Bolsonaro na rede social Instagram”, informou o órgão em nota.
Após análise jurídica, o caso foi encaminhado ao Ministério da Justiça e Segurança Pública. Segundo a AGU, cabe à pasta, conforme o artigo 145, parágrafo único, do Código Penal (Decreto-Lei nº 2.848/1940), representar o presidente da República em casos de crimes contra a honra.
Fontes do Ministério da Justiça confirmaram, nesta terça-feira (21/10), que a demanda foi remetida à Polícia Federal, vinculada ao ministério comandado por Ricardo Lewandowski.
Publicação de Flávio Bolsonaro
A controvérsia teve início após uma postagem de Flávio Bolsonaro no Instagram, na qual o senador publicou uma montagem que colocava Lula ao lado de Marcos Herbas Camacho, o Marcola, e de Luiz Fernando da Costa, o Fernandinho Beira-Mar — líderes do PCC e do Comando Vermelho, respectivamente.
Na legenda da imagem, o parlamentar escreveu: “CV, PCC e PT: as 3 facções mais perigosas do Brasil”. A publicação motivou a reação do presidente e o pedido de medidas legais por parte da AGU.