Após um pedido do vereador Leonardo Dias (PL), feito em 1º de agosto deste ano por meio de indicação aprovada na Câmara Municipal de Maceió, as igrejas e os templos religiosos localizados em Maceió poderão ter isenção da taxa de localização e funcionamento.
A indicação de Dias foi direcionada ao Executivo municipal e destaca que as igrejas e os templos “exercem relevante função social, atuando como espaços de acolhimento, formação espiritual, assistência a pessoas em situação de vulnerabilidade e promoção da paz social”.
Dias lembra, ainda, que esses templos não exercem atividade comercial e não possuem finalidade lucrativa, sendo mantidos, em regra, por meio de doações voluntárias de seus fiéis e pela dedicação de seus membros.
“Apesar dessa natureza jurídica e funcional, muitas dessas instituições enfrentam dificuldades financeiras em razão da cobrança de taxas municipais”, argumentou o vereador.
Nesta semana, o Executivo municipal, por meio da Secretaria da Fazenda, respondeu ao vereador, informando que a proposta sugerida por ele foi acatada e incluída em um Projeto de Lei do Executivo, que se encontra em análise na Procuradoria Geral do Município (PGM). Após essa análise, a matéria será enviada à Câmara Municipal de Maceió para ser apreciada pelos vereadores.
A expectativa de Leonardo Dias é que, até o início de 2026, o projeto seja votado e possa garantir a isenção.
“É uma boa notícia para todos nós, cristãos. Tivemos a confirmação da Secretaria da Fazenda, e, em breve, receberemos este projeto na Câmara para que, a partir do próximo ano, não se pague mais a taxa de localização e funcionamento. Vamos continuar nessa luta para que este projeto seja aprovado. É uma boa notícia para todos nós que defendemos a fé”, finalizou Leonardo Dias.