O Senado e a Câmara norte-americanos aprovararam, na última semana, um projeto de lei orçamentária que o presidente do país, Donald Trump, batizou como “Grande e Lindo” — ou One Big Beautiful Bill, em inglês. Um dos temas do documento, chamado de Taxa de Integridade de Visto, prevê uma nova cobrança, além das já existentes, para a emissão do visto de turista para os Estados Unidos.
De acordo com o texto, o valor da emissão de vistos para entrar nos EUA terá uma cobrança adicional de US$ 250. Na cotação deste sábado (12/7), isso representa quase R$ 1,4 mil a mais nos custos para os brasileiros que desejam entrar no país.
Os EUA não informaram quando a nova taxa entrará em vigor, mas a lei orçamentária que a prevê começa a ser aplicada no país já em outubro deste ano.
Os vistos são divididos em não imigrantes — que incluem turistas, estudantes e trabalhadores temporários — e imigrantes.
Entre os temas do documento estão o aumento de investimento para deportações em massa e cortes de gastos em impostos, no programa de saúde social dos Estados Unidos, o Medicaid, e na energia verde. A aprovação do texto encerra semanas de negociações sobre a legislação.
Veja o que consta na versão do projeto de lei do Senado:
Prolongar grandes cortes de impostos: o “Grande e Lindo Projeto de Lei” resgata a Lei de Cortes de Impostos e Empregos sancionada por Trump em 2017. A medida aumenta a dedução padrão em US$ 1 mil para indivíduos, US$ 1,5 mil para chefes de família e US$ 2 mil para casais até 2028.
Redução de impostos sobre gorjetas ou horas extras: o projeto de lei prevê uma série de novas isenções fiscais, mas apenas enquanto Trump for presidente. Os contribuintes poderão deduzir a renda proveniente de gorjetas e horas extras, além de juros sobre empréstimos para a compra de carros montados nos Estados Unidos.
Dinheiro para deportações em massa e fortificações na fronteira: o Serviço de Imigração e Alfândega (ICE) receberá US$ 45 bilhões para centros de detenção, US$ 14 bilhões para operações de deportação e bilhões de dólares a mais para contratar mais 10 mil novos agentes até 2029. Além disso, o projeto de lei aloca mais de US$ 50 bilhões para a construção de novas fortificações na fronteira.
Cortes no Medicaid e nos cupons de alimentação: em uma tentativa de reduzir o custo do projeto de lei, os senadores cortaram dois programas federais de segurança social. O Medicaid, que oferece assistência médica a americanos pobres e com deficiência, e o Programa de Assistência Nutricional Suplementar (Snap), que ajuda as pessoas a comprar alimentos.
Cortes na energia verde: o projeto de lei eliminará, gradualmente, incentivos fiscais criados pelo Congresso durante a presidência de Joe Biden, com o objetivo de incentivar consumidores e empresas a usar veículos elétricos e outras tecnologias de energia limpa.
Aumentar o teto da dívida: o projeto de lei aumentará a autoridade do governo dos EUA para tomar empréstimos, conhecida como limite da dívida, em US$ 5 trilhões. O secretário do Tesouro dos EUA, Scott Bessent, previu que o governo atingirá o limite até agosto, momento em que poderá entrar em default e desencadear uma crise financeira.
Fonte: Metrópoles